Salões de beleza – direito da consumidora – Tire suas dúvidas!

5 de maio de 2016

Quem nunca foi em um salão de beleza pensando em sair de lá linda e ao invés disso teve um resultado horrível? Tinturas malfeitas, tratamentos que causam queda de cabelo, micose em unhas. Acho que quase toda mulher já passou por alguma dessas experiências desagradáveis.  Além disso, em alguns salões é prática comum cobrarem serviços que não são informados à consumidora. Exemplo: cobrar pelo shampoo especial que usaram sem te informar.

Como vocês sabem sou formada em Direito e achei que seria legal fazer um post falando desse assunto, porque assim como todo produto ou serviço que a gente compra por aí, os salões de beleza também são obrigados por lei a cumprir aquilo que prometem. Não sou especialista nessa área, mas tentei pesquisar ao máximo sobre o assunto para tirar algumas dúvidas corriqueiras e que acho que serão úteis para vocês.

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Os salões de beleza devem informar previamente os valores cobrados pelos serviços?

Sim, as informações devem ser corretas, claras, precisas e devem abranger todas as características do serviço, inclusive o preço. Por isso, a consumidora deve ser informada, caso os preços sejam individualizados. Ex. corte e escova. Caso o salão seja omisso, a consumidora pode se negar a pagar o procedimento cujo preço não tenha sido lhe informado previamente.

E se o cabeleireiro errar? O que eu faço?

Segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Por isso, caso aconteça alguma infelicidade com o corte do seu cabelo, você pode pedir que o salão refaça o serviço ou devolva seu dinheiro. Também é possível exigir que o seu cabelo seja recuperado até voltar como era antes, no caso de ter sido realizado uma química mal sucedida. Se o salão se negar você deve fazer um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa do Consumidor da sua cidade. Claro que sempre o melhor a fazer é tentar fazer um acordo com o salão.

Preciso de testemunhas?

Não, pois a responsabilidade do salão é objetiva, ou seja, não há necessidade da cliente provar que a culpa decorreu do profissional. Apenas precisará de nota fiscal ou recibo, que demonstre que você contratou os serviços.

E se o profissional informar os riscos que poderão ocorrer, caso a cliente opte fazer determinado procedimento?

Caso o profissional lhe informe por escrito de todos os riscos que o seu cabelo pode sofrer caso ele realize o procedimento que você está pedindo e você assinar esse termo de responsabilidade,  qualquer coisa que ocorrer a partir daí você não poderá responsabilizá-lo.

Algumas dicas para evitar aborrecimentos no salão:
  • Conheça o profissional que vai te atender ou recorra a indicações de amigos e outros clientes;
  • Procure saber todos os produtos que vão ser aplicados em seu cabelo;
  • Sempre conte ao cabeleireiro se você tem alguma outra química no cabelo;
  • Exija que o profissional faça o teste em uma mecha do cabelo, antes de aplicar o produto no cabelo todo.
  • Antes de qualquer mudança radical, converse bastante com o profissional, leve fotos e referências.

 

Qualquer dúvida deixem nos comentários! Se eu não souber responder, pode deixar que vou pesquisar.

beijos, Fran Gabrielli